segunda-feira, 16 de maio de 2011

OAB critica “fábricas de diplomas” e volta a defender o exame para bacharéis

Em resposta às críticas recebidas pelo presidente da OABB (Organização dos Acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil), Reinaldo Arantes, durante audiência pública realizada no último dia 12, na Comissão de Educação e Cultura, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) voltou a criticar uma possível extinção do exame de ordem, que habilita os bacharéis em Direito a exercerem a advocacia.

Segundo Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral do Conselho Federal da OAB, quem mais lucraria com o fim do exame seriam "os donos de faculdade", que "passariam a vender não apenas o bacharelado em direito como também o ingresso na carreira, em negócio ainda mais lucrativo".

"Todos os bacharéis em direito realizaram seus cursos com a regra atual em vigor, e tinham plena consciência da necessidade do exame de Ordem para o exercício da advocacia. Não é possível mudar a regra do jogo depois do término da partida. Após reprovação no exame, pretender mudar a lei para dela se beneficiar é um casuísmo", complementou o dirigente.

Furtado Coelho referiu-se ainda à "indústria" dos cursos de direito no país. Segundo o dirigente, a OAB não aprova mais de 90% dos pedidos de autorização de cursos de direito. Afirmou, no entanto, que a decisão final cabe ao Ministério da Educação.

"As boas faculdades públicas e privadas possuem índice de aprovação no exame de ordem superior a 60%, sendo que os não aprovados em primeiro exame acabam por obter êxito em exame posterior. Para a OAB, seria lucrativo não realizar os exames, já que passaria a contar com a arrecadação de milhares de novos advogados, com a obrigação de pagar a anuidade, que é bem superior ao valor da taxa do exame", completou o dirigente que falou ainda sobre quem seria mais prejudicado caso o exame fosse extinto.

Por: Gleidson Pessoa

Fonte: Blog Ultima Instância 

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